• Termos e Condições•
O site Freso Baby é uma plataforma digital destinada a ser catálogo online de produtos da marca Freso Baby. Dessa forma, o nosso documento Termos e Condições de Uso possibilita que você tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar nosso site.
O objetivo deste documento é regularizar a utilização do Catálogo Online Freso Baby, isto é, estabelecer os direitos e as obrigações dos consumidores na visualização e compra dos nossos produtos por meio dos nossos parceiros.
Este documento também contém informações importantes e indispensáveis para utilização do site Freso Baby. Por isso, leia com atenção cada parágrafo.
Ao se cadastrar no site Freso Baby, você estará, automaticamente, aceitando nossos Termos de contrato.
Caso você não concorde com os Termos e Condições descritos neste documento, basta não utilizar nenhum serviço aqui descrito. Lembre-se que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer momento, sendo de responsabilidade do consumidor verificá-las com frequência.
Ficou com alguma dúvida? É só entrar em contato com a gente através da Central de Atendimento.
1. Regras para utilização da Loja Online Freso
1.1 Cadastro no site Freso Baby
Se cadastrar no site Freso Baby para receber novidades e informações exclusivas é muito fácil. Funciona assim: no momento que desejar começar a receber informações exclusivas e novidades sobre nós, você será orientado a efetuar seu cadastro. Para isso, basta informar seus dados cadastrais, como: nome, e-mail e telefones para contato. * Em nenhum momento será solicitado dados como endereço ou documentos pessoais. Ao confirmar seu cadastro, você estará concordando com os nossos termos de Política de Privacidade.
Para utilizar o site Freso Baby, todo consumidor deverá ser civilmente capaz, de acordo com a legislação civil vigente no Brasil. No caso de eventual cadastro de consumidor incapaz, como, por exemplo, menores de 18 anos de idade – com ou sem a permissão dos pais, tutores ou representantes legais -, este será responsável por todos os atos praticados, como consta na lei.
É importante que você se comprometa a fornecer somente informações verdadeiras e corretas. Assim, você garante autenticidade de toda e qualquer informação fornecida na utilização do site Freso Baby, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer problema que venha a causar prejuízos ao site Freso Baby ou terceiros, obrigando-se, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
O site Freso Baby também se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificá-lo, bem como para solicitar dados adicionais ou documentos que forem pertinentes, a fim de conferir dados pessoais informados. Caso você queira saber um pouco mais sobre como a coleta de dados será tratada pelo site Freso Baby, você pode ler a nossa Política de Privacidade.
1.2 Segurança de logins e senhas
Por questões de segurança, você deverá assumir total responsabilidade pela guarda e sigilo do seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido do seu cadastro por terceiros. Nós orientamos você a tratar suas informações com máxima confidencialidade. E, ao confirmar seu cadastro no site Freso Baby, você se declara ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas através do seu login.
Para aumentar ainda mais o nível de segurança das suas senhas, também indicamos que você não utilize seu nome como senha, assim como o número da placa do seu veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Dessa forma, sua senha fica mais segura.
Sobre a navegação no site Freso Baby, fique atento. Qualquer indício de ato ilícito ou descumprimento às regras do nosso Termo terá como punição o bloqueio, suspensão temporária ou cancelamento definitivo do cadastro, a critério exclusivo do site Freso Baby, sem a necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias.
1.3 Comunicação
Aceitando o nosso Termo, você autoriza o site Freso Baby a utilizar seu telefone, e-mail ou SMS como meio de comunicação para notificarmos avisos, como lançamentos, novidades e outras informações que serão úteis para você.
O seu e-mail também será utilizado para divulgarmos informações referentes a promoções, parceiros e revendedores associados ao site Freso Baby. Caso você não queira mais receber essas ofertas exclusivas, basta descadastrar-se dos informativos.
1.4 Obrigação de utilizar o site Freso Baby e seus conteúdos corretamente
Ao acessar o site Freso Baby, você estará concordando que não deverá:
a) Utilizar o site Freso Baby ou qualquer material nele inserido para outras finalidades que não sejam os usos legais previstos neste Termo e demais regras do site Freso Baby; b) Inserir qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório; c) Infringir qualquer norma ou lei aplicável; d) Inserir qualquer conteúdo que incorpore vírus ou demais elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos do site Freso Baby ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do site Freso Baby.
Também é proibido utilizar qualquer serviço ou produto do site Freso Baby para cometer atos que tenham como objetivo:
(a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuário (username) ou senhas de acesso (passwords) de outro consumidor/usuário do site Freso Baby que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias etc, entre outros atos, a estes não se limitando.
Sendo assim, você estará assumindo o compromisso de utilizar o site Freso Baby e seu conteúdo, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links, desenhos gráficos e demais conteúdos de acordo com todo ordenamento jurídico, Termos, Política de Privacidade e demais instruções existentes no site Freso Baby.
Independente da razão, quaisquer conteúdos colocados à sua disposição não poderão ser utilizados para qualquer fim que não estejam previstos dentro dos nossos Termos.
Lembrando que o site Freso Baby se reserva no direito de suspender temporariamente, bloquear ou excluir o cadastro de qualquer usuário, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, que descumprir as obrigações descritas neste Termo.
1.5 Propriedade Intelectual e Industrial
Todo o conteúdo deste site são propriedade única e exclusiva da FRESO BABY. Isso inclui – mas não se limita a – textos, gráficos, logotipos, desenhos, fotos, downloads digitais, vídeos, softwares, marcas, patentes e demais conteúdo. Por isso, não utilize nenhuma das informações aqui contidas, ao não ser que você tenha autorização da própria FRESO BABY. O uso não-autorizado de qualquer material aqui contido viola a lei de propriedade intelectual, industrial e demais legislações.
Também é vedada qualquer distribuição de cópias deste site, bem como:
(i) qualquer forma de utilização de trechos, da técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou na criação de outros trabalhos; (ii) qualquer forma de se analisar a constituição do site e disponibilização do acesso pela internet em qualquer endereço que não inicie pelo endereço eletrônico www.fresobaby.com.br; (iii) a divulgação de arquivos não-autorizados; (iv) a liberação de acesso a terceiros de forma ilícita.
Garantias
A FRESO BABY não faz qualquer tipo de garantia de que os produtos descritos neste site sejam apropriados para uso distinto dos indicados ou que estejam disponíveis para uso fora do Brasil, tampouco que o acesso a estes produtos através de localidades fora do Brasil seja permitido. Por isso, se você acessar o nosso site de outro local fora do Brasil, esteja ciente de sua responsabilidade pelo cumprimento da legislação local.
Links
Alguns dos links desse site podem levar os usuários a sites que não pertencem à FRESO BABY. Tais sites não são controlados, nem mesmo afiliados à FRESO BABY. A FRESO BABY não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites de terceiros, nem mesmo por suas políticas internas.
2. Compras, Condições, Formas De Pagamento E Prazo De Entrega
Os produtos informados no site Freso Baby, assim entendidos por Vitrine, Prateleiras e Home, podem ser adquiridos em qualquer um dos nossos parceiros indicados no site Freso Baby.
Os valores dos produtos podem variar de acordo com o parceiro escolhido sem que isso seja de responsabilidade da FRESO BABY. Ao preço que consta no carrinho, para cada um dos produtos oferecidos pelo parceiro escolhido para fazer a compra, podem ter acréscimos de eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente pelo parceiro antes da finalização da sua compra.
O valor do frete para as compras efetuadas por você junto aos nossos parceiros pode variar conforme a localidade de entrega, peso e dimensões do(s) produto(s). Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de entrega estimado para sua região, você deve digitar o CEP no local indicado para entrega e escolher o(s) produto(s) dentro do site do parceiro que escolheu para fazer a sua compra.
Você também deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponibilizadas pelo parceiro escolhido para fazer sua compra.
As formas de pagamento aceitas, podem variar de acordo com o parceiro escolhido para fazer sua compra, e não são responsabilidade da Freso Baby.
3. Condições De Entrega
A Freso Baby não se responsabiliza pelas condições e prazos de entrega ao cliente final. Isso é de responsabilidade parceiro que você escolher fazer a sua compra.
O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do(s) produto(s) leva em consideração as condições já pré-estabelecidas pelo parceiro. Caso o Consumidor tenha alguma dúvida deverá entrar em contato com a Central de Atendimento (SAC) do parceiro.
É necessário que haja pessoa autorizada pelo Consumidor no local para receber o item, maior de 18 (dezoito) anos e portando documento de identificação, sendo necessário checar, no ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitado. Se o produto estiver em perfeitas condições, deverá ser assinado o Comprovante de Recebimento. Consulte a Política de Troca e Devoluções para mais informações.
Caso não seja possível realizar a entrega do(s) Produto(s) por ausência do Consumidor, de pessoa autorizada, no local de entrega indicado pelo Consumidor no momento da compra, ou por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do Consumidor em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos Produtos, ao site da Freso Baby não se responsabilizará por novas tentativas de entrega e/ ou reembolsos ao consumidor final. Consulte a Troca e Devoluções para mais informações.
Considera-se efetuada cada entrega, a partir do momento no qual o parceiro escolhido para compra coloca o produto à disposição do Consumidor. Se houver qualquer problema visível no produto adquirido, o Consumidor deve, no ato do recebimento, recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com o SAC do parceiro escolhido, caso constate alguma das situações a seguir:
(i)produto avariado no transporte; (ii) embalagem violada; (iii) produto em desacordo com o pedido; (iv) falta da nota fiscal; ou (v) discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido.
Consulte a Troca e Devoluções para mais informações.
A FRESO BABY não autoriza os parceiros a:
(i) entrar no domicílio; (ii) entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); (iii) abrir a embalagem do produto; (iv) realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; (v) realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação; (vi) testar ou realizar qualquer tarefa que implique em manuseio ou aplicação dos produtos entregues.
4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O Comprador poderá, durante o Prazo de Cancelamento (definido pelo parceiro escolhido no momento da compra), caso não se sinta satisfeito com o(s) Produto(s), solicitar o cancelamento de seu pedido. Para tanto, o Comprador deverá verificar o procedimento pré-estabelecido pelo parceiro que escolheu fazer a compra.
Por lei, o Prazo de Cancelamento é de 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto e o produto deverá ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original, acompanhados do canhoto da fatura ou do comprovante de entrega e todos os acessórios e/ou item que acompanhem o mesmo. Nas solicitações de desistência/arrependimento de produtos, é imprescindível a etiqueta/lacre no produto. O direito de cancelamento poderá ser exercido somente pelo Comprador, e não por um terceiro. Consulte a Troca e Devoluções para mais informações.
Após a solicitação de cancelamento o parceiro (que é o responsável por essa operação) irá seguir com o procedimento de recolhimento padrão do(s) produto(s). Quando um Consumidor exercer o seu direito de arrependimento, o(s) Produto(s) deve(m) ser devolvido(s) em perfeito estado, em sua embalagem(ns) original(is), completo(s) e acompanhado(s) da guia da fatura ou da nota de entrega. Consulte a Troca e Devoluções para mais informações.
5. Trocas e Devoluções em caso de não conformidade
Dentro do prazo de 7 dias (corridos) o Consumidor deverá entrar em contato com o parceiro escolhido e seguir as instruções do mesmo para realizar a troca/ devolução dos produtos não conformes.
Dentro do prazo de 8 a 90 dias (corridos) o Consumidor deverá entrar em contato com o SAC da Freso Baby assim que tenha identificado alguma não conformidade durante o uso dos produtos adquiridos por meio dos parceiros.
A Freso Baby isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido caso as condições da Política de Troca e Devoluções não sejam devidamente cumpridas.
Consulte a Troca e Devoluções para mais informações.
6. Devolução De Valores Pagos
Consulte a Troca e Devoluções para mais informações.
7. Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
O consumidor dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu produto ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, chat ou envio de e-mail, todos referidos na Central de Atendimento do site Freso Baby, para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Consumidor.
Telefone (41) 3012-7212 das 8h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira. Site, acessando o endereço eletrônico www.fresobaby.com.br E-mail: baby@freso.com.br
8. Exclusão de Responsabilidade
Você deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos relacionados ao produto – incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no site Freso Baby – são expostos a título de orientação e ilustração.
A Freso Baby não se responsabiliza por qualquer dano, seja de qualquer natureza, que possa advir a terceiros em decorrência de conduta imprópria, ofensiva ou contrária à legislação vigente e às orientações de uso e manuseio dos produtos.
Você declara estar ciente que o acesso ao site Freso Baby depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do site Freso Baby, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos seus equipamentos, e outros, a estes não se limitando. Assim, a Freso Baby fica isenta de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao site Freso Baby em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
Não garantimos, sob nenhuma hipótese, que o site Freso Baby esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada por você para acesso ao site Freso Baby, uma vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do nosso controle.
A Freso Baby não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao site Freso Baby sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.
O Consumidor fica ciente que a Freso Baby recomenda, para acesso ao site Freso Baby, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo Consumidor, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando a Freso Baby isenta de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo Consumidor.
Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o site Freso Baby não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo Consumidor por meio do site Freso Baby.
O Consumidor está ciente de que a Freso Baby não tem controle sobre links que sejam nele inseridos por terceiros, vez que não realiza o controle prévio de conteúdo dos mesmos. Assim, constitui obrigação do Consumidor a verificação dos regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando a Freso Baby isenta de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados ao Consumidor em razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet.
9. Procedimentos de Segurança
O site da Freso Baby conta com medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o site funciona através de um servidor seguro, utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Consumidor e da Freso Baby. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, há a segurança de:
Que o Consumidor está comunicando seus dados ao servidor central da Freso Baby e não a qualquer outro que tente se passar por este; e que entre o Consumidor e o sistema da Freso Baby os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.
Para a tranquilidade do Consumidor, o ícone do cadeado fechado, no canto superior da tela, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em compra por ele realizada.
Este procedimento é realizado para a segurança dos Consumidores da Freso Baby, portanto, ao aceitar os presentes Termos, o Consumidor aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, autoriza a Freso Baby para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados paras transações futuras que o Consumidor realize na Freso Baby.
Para mais informações acerca do armazenamento e tratamento de informações pela Freso Baby, verifique o disposto na Política de Privacidade aplicável.
10. Disposições Finais, Legislação e Foro
A tolerância de uma parte com a outra, relativa ao descumprimento de qualquer uma das obrigações que foram assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.
Antes de comprar o(s) produto(s), você deve ler atentamente, em sua página, a descrição e ficha técnica do(s) produto(s), como: indicação de uso, cor do produto, bem como sua indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Ficou alguma dúvida? É só entrar em contato com o nosso SAC.
Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.
O site da Freso Baby é gerido pela empresa VERONA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.608.597/0001-75, com sede na Rua Antonio Singer, nº 200, Bairro São Marcos, no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, detentora da marca FRESO, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.